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ASPOM

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quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Governo garante complemento salarial de R$ 1.200 para policiais

Brasília 30/12/09 (MJ) – Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.

O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.

Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.

“A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública”, ressaltou.

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.

O pagamento da chamada “Bolsa Olímpica” será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Governo reduz pela metade tempo para promoção de PMs

A decisão beneficia cerca de 1.500 PMs, englobando soldados, cabos e sargentos.
A governadora Roseana Sarney assinou o decreto nº 26.189, nesta terça-feira (22), reduzindo o interstício dos policiais
militares. A decisão beneficia cerca de 1.500 PMs, englobando soldados, cabos e sargentos. Com a medida, o tempo de
serviço necessário para a promoção e para a estabilidade na função cai pela metade, a exemplo do posto de soldado que
era de 10 anos e foi reduzido para 5 anos.
- É um marco histórico, pois nunca foi tomada uma decisão com essas

proporções em benefício da corporação - festejou o comandante-geral da

Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco.
No caso da promoção da graduação de cabo para 3º Sargento, o período

foi reduzido de 6 anos para 3 anos. O mesmo tempo vale de 3º Sargento

para 2º Sargento. Já no caso de promoção de 2º Sargento para 1º

Sargento e desta função para Subtenente a abreviação foi de 4 anos para

2 anos.
De acordo com o coronel Franklin Pacheco, os reflexos da decisão do

governo serão sentidos nas ruas pela população. “São muitos os aspectos

positivos que envolvem uma medida como esta. O policial terá maior

motivação para o trabalho e isso repercute na comunidade. Por isso, a

decisão da governadora de assinar o decreto”, declarou.
A medida atende a um antigo anseio dos policiais militares e é

resultante de uma proposta encaminhada à governadora pelo

comandante-geral da PM e que foi defendida pelo secretário de

Segurança, Raimundo Cutrim. “O esforço diário dos policiais do Maranhão

está sendo reconhecido com essa decisão do governo”, ressaltou Franklin

Pacheco.
QUADRO GRADUAÇÃO COMO ERA E COMO FICA:
Soldado p/ Cabo era 10 anos fica 5 anos;
Cabo p/ 3º Sargento era 6 anos fica 3 anos;
3º Sarg. p/ 2º Sargento era 6 anos fica 3 anos;
2º Sarg. p/ 1º Sargento era 4 anos fica 2 anos;
1º Sarg. p/ Sub-tenente era 4 anos fica 2 anos
Polícia Militar do Maranhão

FELIZ 2010

A ASPOM deseja a todos os associados como também a classe Policial Militar um feliz 2010!!!