Resumo da II Conferência sobre Segurança Pública

A II Conferencia de Segurança Pública no Estado do Maranhão foi palco de uma revolução institucional sendo apresentado, discutido, debatido e apreciado todas as possiveis formas de melhorar nossa instituição, pensando no policial como ser humano. Para isso, foram tratados temas como: Código de Ética, Critérios de Promoção e Jornada de Trabalho.

Quanto ao Código de Ética, apresentada pelo SD WIDEVANDES de Imperatriz, nos diz que principais reformas dizem respeito ao cumprimento da prisão que não será mais na prisão, mas será descontado no contra-cheque do policial, correspondente a sua falta ou mesmo uma possivel retribuição em forma de serviço para a sociedade. Os recursos terão efeito suspensivo, ou seja, qualquer punição será aplicada depois que os recursos forem julgados. Enquanto a natureza das punições serão compativeis com a gravidade da punição.

Quanto aos novos critérios de promoção, apresentada pelo 2º TEN do BMPI FLAUBERT, SGT BM EVANDRO de Imperatriz e o SD PM TORRES de Timon, nos mostrou que existem um quantitativo grande de vagas, pois criaram os 4 batalhões da PM e 2 batalhões do BM, que não foram criadas as vagas existentes para sua existencia. Logo o Batalhão existe, mas o quantitativo de pessoal para sua funcionalidade permaneceu o mesmo, penalizando toda a tropa, são mais de 2.000 vagas para todas as graduações e postos. No entanto, vamos focalizar na reforma que consiste em avaliar os criterios de promoção por meio de ciclos de SD e CB, SGT e ST, Oficiais subalternos, intermediários e superiores, para haver uma dinamica na sua proporcionalidade em cada ciclo, promovendo a carreira única, que será colocada nesse projeto. Foi criada a promoção por INVALIDEZ PERMANENTE, todos aqueles que se acidentarem em serviço, mesmo que não sejam transferidos para a reserva terão direito a promoção imediata.

Quanto a jornada de trabalho, apresentada pelo 2º TEN ANDERSON do BMPI, revolucionando e humanizando o trabalho militar, definindo a jornada de trabalho, em 24x72, ocorrendo a remuneração pelo excesso dessas horas trabalhadas, tendo ainda a inclusão do adicional noturno e a remuneração por qualquer serviço extraordinário.

Os dias foram dinamicos e bastante proveitoso para aqueles que pensam em uma instituição militar mais humana. Parabens a todos aqueles que acreditaram e contribuiram na formação de uma nova sociedade por meio dessa atividade essencial a sociedade democratica de direito.