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ASPOM

A luta continua na certeza da vitória


quarta-feira, 12 de maio de 2010

Ontem na assembleia legislativa do maranhão Policiais e Corpos de Bombeiro Militares exigiram um posicionamento do governo frente as exigências anteriormente cobradas. A Governadora com suas multiplas tarefas não pode comparecer, mas enviou seus representantes que comporam a mesa, entre eles estão: Cel Duran, representando o Comando do BM, Cel Saldanha, representando o Comando da PM, Drª. Graça Jansem, Sec. de Administração e Drª. Graça Cutrim, além do Dep. Chico Leitoa, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia e o Dep Chico Gomes, Lider do Governo na Assembleia.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

ADICIONAL NOTURNO PARA OS MILITARES

O adicional noturno dos Policiais Militares do Maranhão foi rejeitado na Assembleia Legislativa, por vicio de iniciativa, segundo o Dep. Tatá Milhomem (DEM) e pelo próprios parlamentares que fazem parte da base do governo. O nobre Deputado não deve ter sido informado quanto as ações das PEC'S no Brasil que a exemplo da PEC 300, quando há mudança do texto da Constituição o legislativo pode e deve elaborar lei, que é sua  função primordial. E, quanto a base do governo é no mínimo vergonhoso votar contra os trabalhadores direito garantido a estes em todas as instâncias, o adicional noturno. 

Aos militares, também cabe o adicional noturno, uma vez que são apenas trabalhadores da área de segurança pública que exercem sua função diuturnamente. O beneficio atende apenas aqueles que trabalham das 22:00 às 5:00 não havendo distinção quanto a natureza daqueles que exerçam qualquer atividade. 

terça-feira, 27 de abril de 2010

BASE DO GOVERNO REJEITA ADICIONAL NOTURNO DOS MILITARES

TODOS OS DEPUTADOS DA BASE DO GOVERNO REJEITARAM ONTEM, DIA 26
(SEGUNDA-FEIRA) O ADICIONAL NOTURNO DOS MILITARES. A INICIATIVA CONTRA
OS MILITARES PARTE DO LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO CHICO GOMES, POR IRONIA DO DESTINO ESTE MESMO
PARLAMENTAR QUE FOI CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO,
VOTANDO CONTRA O ADICIONAL NOTURNO, FAZ PARTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA
PÚBLICA NA ASSEMBLEIA. OU SEJA A SEGURANÇA PÚBLICA ESTA UM CAOS
OCASIONADO PELA FALTA DE POLITICAS SERIAS VOLTADAS A VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL E REFORMA DO APARELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.E PELO JEITO
CONTINUARÁ DESSA FORMA, SEM MUDANÇA...


ANOTEM SEUS NOMES SERÃO MUITO IMPORTANTE NA HORA DE DIZER NÃO... AS
ELEIÇÕES ESTÃO SE APROXIMANDO. A BASE DO GOVERNO É UMA FARSA, VAMOS
RENOVAR.

sábado, 13 de março de 2010

QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER ...

As associações dos trabalhadores da área de segurança publica militar do Estado do Maranhão estão engajados na busca por melhores condições e para isso foram ao encontro do secretário de administração do Estado - Luciano Moreira, na última sexta-feira (12/03/2010). O mesmo estava com a Ministra da Casa Civil e pré-candidata a Presidente da Republica a Srª Dilma por este motivo não conseguimos ter essa audiência com o Secretário, solicitando dele um posicionamento em relação aos pedidos feitos no Comando Geral da PMMA, com a presença do Comandante Geral, Cel Franklin e o Sub-Comandante Cel Ivaldo. Todos os representantes da associação da Policia Militar do Estado do Maranhão estavam presentes solicitando do secretário apenas o retorno do que nos foi tirado:

  • 11,98% reajuste das perdas salariais referente a URV (Unidade Real de Valor) quando foi implantado o plano real;
  • retorno dos índices anteriores a implantação do subsídio, correspondendo ao valor de 24% do soldado ao subsídio do coronel;
  • equiparação do ticket alimentação com o da policia civil.

Estas perdas foram e são significativas, tão significativas que os governos anteriores achavam um abuso a implantação desses pontos. Agora imagine como nós nos sentimos. Fomos lesados e só queremos o que nos foi tirado.  

O próximo encontro será na quinta-feira dia 18/03/2010 às 9 horas na associação dos inativos.
 

quarta-feira, 3 de março de 2010

DESTAQUES PODEM INVIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DA PEC300

Vejam os destaques que podem inviabilizar a instituição da PEC300, além de permitir a viabilização da votação em segundo turno.

(Com base no Substitutivo adotado pela Comissão Especial para a PEC n. 300/08 e no art. 144 da Constituição Federal (art. 1º) da Proposta de Emenda à Constituição n. 446/2009 e do art. 97 da Constituição Federal (art. 2º) da Proposta de Emenda à Constituição nº 446/2009)




As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:



Institui o piso salarial para os servidores policiais.



Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:



“Art. 144. .................................................................................................................................. ..................................................................................................................................................



§ 9º A remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput deste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39, observado por piso remuneratório definido em lei federal.



§ 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9º deste artigo será complementado pela União na forma da lei.



§11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 9º deste artigo disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração, a ser formado com base em percentual das receitas tributárias federais, observando-se o disposto no art. 21, XIV.” (NR)



Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:



“Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9º a 11 do art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do Poder Executivo Federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.



Parágrafo único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9º do art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (NR)



Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação."

PEC 300 APROVADA EM 1º TURNO

Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

Subsídio

A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.

O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.

Distrito Federal

Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.

Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.

Cláusula pétrea

Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).

Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).

terça-feira, 2 de março de 2010

MANIFESTAÇÃO PAROU BRASÍLIA-DF

Os Policiais Militares reuniram-se na frente do plenário ameaçando parar Brasilia-DF, se não fosse dado o respeito merecido como é dado a qualquer trabalhador, pois segundo o Cap Assumção o Indio, o MST, a CUT tem acesso a Câmara, quando se diz respeito aos militares somos barrados como se voz e representatividade não tivessemos. Por isso todos os militares que estavam na marcha da PEC 300 interditaram as ruas que dão acesso ao Congresso Nacional, não permitindo o tráfego de veiculos, pois os militares ocuparam as ruas de Brasilia-DF, manifestando-se contra o desrespeito aos profissionais de segurança publica do Brasil.

Só permitindo a livre circulação dos veiculos quando o Congresso Nacional liberou, para todos os manifestantes da PEC 300, o acesso ao Congresso Nacional para acompanha o desenvolvimento dessa bandeira que não é apenas dos Policiais Militares mas dos trabalhadores da área de segurança pública. Que Deus nos abençoe!!!

segunda-feira, 1 de março de 2010

O dia "D"

Tivemos uma viagem tranquila saimos de várias partes do Maranhão, em especial, de Timon-MA para Brasilia-DF, porém ficamos anciosos a medida que se aproxima a hora da votação. Encontramos com os Policiais Militares do Pará animados em nos encontrar e mais confiantes na vitória, ainda imprevisivel seu desfecho. Mas não há dúvida que estamos fazendo o possível para fazer parte dessa história como vitoriosos e responsáveis por trazer a paz aos lares de milhares de militares que deixam suas casas cotidianamente para defender vidas que nem sequer foram vistas um dia, por quem os salvou ou mesmo evitou de alguma maneira determinado delito, enfim. A vitória virá mas precisamos está presentes de alguma maneira, observando os desfechos deste que será o dia D para todos os militares estaduais.

Mesmo que você não possa vir a Brasilia-DF, acompanhe a TV CÂMARA pois os ibopes demonstram que eles estão sendo observados por todos. Obrigado e que Deus nos abençoe com a aprovação desta PEC.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Segunda Marcha da PEC 300 em Brasilia-DF

Todos os militares estaduais estão preparados para está em Brasilia-DF nos dia 02 e 03 de março para a segunda marcha em prol da valorização profissional. Temos ciência de nossa importância nessa marcha para pressionar o governo e mostra que estamos organizados e sabedores do que realmente queremos.

A PEC300 resgata a dignidade, o respeito a todos aqueles que foram vitimas de um processo de exclusão de toda e qualquer politica séria voltada para a segurança pública de qualidade.

Secretário de Administração aprova pedidos das associações

Na penúltima quinta-feira do mês de fevereiro o Secretário de Administração do Estado do Maranhão o Sr. Luciano Moreira visitou o Comando Geral da Policia Militar para ouvir o anseio da tropa e o que poderia ser feito para que o governo viabilizasse a valorização do servidor público militar no Estado Maranhão, para isso foi reunido os presidentes das associações do trabalhadores de segurança pública militares que colocaram suas justas reinvidicações que são: 
  • Definição de carga horária semanal;
  • Definição do seja necessidade de serviço;
  • Compra da segunda folga;
  • Rever os critérios de promoção de praças;
  • Equiparação do ticket alimentação com a Policia Civil;
  • Restabelecimento dos índices do escalonamento vertical;
  • Restabelecimento dos percentuais de 11,98% perdidos na implantação da URV;
  • Implantação da carreira única;e
  • Apoio do governo do Maranhão a PEC300.
As conquistas virão mas precisamos está conscientes da nossa importância nesse processo de construção.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

NOVO ACORDO DA PEC 300

Nessa manhã, nós, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estivemos reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.

Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.

Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.

Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).

Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.

Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.

Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.

Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.

O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.

Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.

Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.

Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A VIDA É COMBATE QUE OS FRACOS ABATE OS BRAVOS OS FORTES SÓ PODEM EXALTAR...

O Título acima é um trecho da frase de Gonçalves Dias que apesar de ter sido escrito há muito tempo continua aplicável no presente, sendo dedicado a todos, em especial aos militares que têm se manisfestado a favor de mudanças significativas em busca de dias melhores. É necessário lutar para tornar nossa situação mais digna, uma dose de otimismo é o que falta para alcançarmos nossos objetivos,  a PEC 300/08 vem resgatar esse sentimento. Pois é com o olhar para o futuro que construimos nosso presente. Viver é lutar ... e vamos a Brasilia-DF.

A luta continua na certeza da vitória!!!

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO APARELHO REPRESSIVO DE ESTADO

O Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei que determinava uma ajuda de custo para os trabalhadores da área de segurança pública no valor de R$ 565,00 até atingir o valor de R$ 1.000,00 para a Bolsa Copa do Mundo, o valor de R$ 1.200,00 para o Bolsa Olímpica e R$ 443,00 para o Bolsa Formação, o beneficio não é acumulável. No entanto, as Bolsas copa do mundo e olímpica deverão beneficiar somente os agentes de segurança pública das cidade sede e começarão a serem pagas a partir do mês de julho desde ano. Enquanto o Bolsa Formação continua a beneficiar a todos os  Estados que aderiram ao projeto, só resta saber se o teto de R$ 1.700,00 subiu para R$ 3.200,00 para receber o beneficio.

INSCRIÇÕES DO BOLSA FORMAÇÃO PRORROGADAS

As inscrições para os cursos do SENASP que é um dos pré-requisitos para receber o bolsa formação no valor de R$ 400,00 foram interrompidas devido a problemas técnicos, prejudicando os interessados em realizá-las. Por isso o site do sistema para os mais insistentes informa que a partir das 00:00h do dia 27 de janeiro de 2010, reabrirão a página para a conclusão das 200.000 inscrições em todo território nacional.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

BOLSA FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E PROFISSIONALISMO

           As modificações propostas pelo Ministério da Justiça em relação ao Bolsa Formação, especialmente a que se refere ao aumento do teto de R$ 1.700,00 para R$ 3.200,00 criou muita expectativa entre os policiais que ainda não eram contemplados pelo projeto, no entanto, esta informação não foi confimada pelos meios oficiais, levando a um descontentamento generalizado entre todos os profissionais de segurança que ainda aguardam ansiosamente pela abertura do novo ciclo de inscrições para os cursos oferecidos pelo SENASP. O Último Boletim publicado pelo MJ, alerta sobre o início das iscrições previstas para o dia 26/01/2010, informando sobre as condições para aquisição da Bolsa Formação, cita ainda que o profissional interessado em receber os R$ 400,00 (valor correspondente ao programa), deverá perceber mensalmente até R$ 1.700,00 permancendo portanto, o antigo valor.
           É provável que as outras bolsas como: Bolsa Copa do Mundo e Bolsa Olímpica não sigam esse valor como referência, ou mesmo adotem outros critérios para concessão, pois no Estado do Rio de Janeiro, desde o Soldado até o Coronel receberá o benefício, independentemente da renda. No momento aguardamos novas informações relativas à ampliação do projeto bem como a inclusão dos demais Estados da Federação aos novos programas de incentivo e valorização profissional. É importante que todos realizem as inscrições em pelo menos um dos 57 cursos que estarão disponíveis a partir de então, pois dessa forma estaremos alcançando uma melhor qualificação profissional, muitas vezes não oferecida por nossas corporações estaduais, ao tempo em que tornamo-nos profissionais de exelência que a sociedade tanto exige. Conhecimento nunca é demais.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

PASSAGEM A BRASILIA GARANTIDA

Bom dia a todos aqueles que esperam por dias melhores, momentos felizes e principalmente brigam por justiça. Temos a grata satisfação em informar que esta sendo negociado um ônibus que sairá do Maranhão com destino a Brasilia-DF, data, hora e local a ser definido. Estamos felizes por mais esta batalha vencida falta a guerra, mas é só uma questão de tempo. um abraço a todos os que acreditam neste sonho. 

visite o blog da ASPOM: www.aspom-aspom.blogspot.com

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

AS MUDANÇAS QUE PRECISAMOS

As mudanças necessárias para os Militares Estaduais estão sendo discutidas no Congresso Nacional por meio dos Projeto de lei, PEC'S dentre outros instrumentos legais, almejando reestruturar todo o aparelho de Segurança Pública, inadequado para atender as necessidades de uma sociedade tão exigente e sabedora de seus direitos, enfim.

As mudanças estão direcionadas para solucionar o caos gerado por incompetência administrativa dos governantes anteriores, relacionados a salário, regulamentos incompatíveis com a Constituição/88, definição de carga horária semanal de trabalho, promoções, fim das prisões administrativas e outras. A maioria de autoria do Dep. Fed. Cap. Assumção PSB/ES, mostrando mais uma vez que só quem vive sabe das ilegalidades sofridas e das mudanças necessárias para a busca da dignidade humana.

Temos que eleger representantes militares que saibam conciliar as leis que cumprimos as necessidades de qualquer ser humano para continuar avançando nas discussões.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

CARAVANA HISTÓRICA

Todos os militares do país estarão reunidos no Distrito Federal nos dias 02 e 03 de fevereiro para mostrar união em prol da aprovação da PEC 300 que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.500,00.

Os militares irão se reunir dia 02 de fevereiro para decidir sobre que tipo de manifestação será realizada, a presença de todos nesse momento é imprescindivel para aprovação imediata desta PEC.

E a luta continua na certeza da vitória.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

PEC 300 JÁ TEM DATA PARA SER VOTADA

A PEC 300 já tem data marcada para ser votada e aprovada é nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2010, sob pena de haver uma paralisação nacional dos agentes de segurança pública.
Todos os militares estaduais estão se preparando para estarem no Distrito Federal neste histórico dia que busca edificar e resgatar a dignidade de uma classe tão esquecida, mas sempre tão presente na vida de cada pessoa na sociedade.

O governo Lula já sinalizou positivamente em relação à votação das outras PEC’s relacionadas ao salário dos trabalhadores da área de segurança pública, no entanto, com algumas alterações como por exemplo a substituição da PEC 41/08 pela 469/09 que traz na redação o piso salarial nacional dos trabalhadores da área de segurança pública no valor de R$ 3.300,00.

Também queremos enaltecer o brilhante trabalho realizado pelo Cap. Assumção do PSB-ES, na defesa da classe, que além de dinamizar os trabalhos da PEC 300 tem colocado propostas importantíssimas que dizem respeito à definição da carga horária semanal de 30 horas, extinção das prisões administrativas dentre outras medidas que buscam tornar o militar estadual mais próximo da sociedade.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

TODOS NA LUTA PELA VOTAÇÃO DA PEC 300

A Proposta de Emenda a Constituição nº 300/08 busca definir um piso salarial nacional para os milicianos estaduais, no estanto, outras proposta que buscam o mesmo fim estão mais adiantadas. Diante disso deputados de vários partidos requerem ao Presidente Câmara Michel Temer para colocar em pauta ainda na primeira quinzena de fevereiro para que possa ser votada nos dois turnos no primeiro semestre deste ano.

Nos dias 01, 02, e 03 de fevereiro a Associação Nacional de Praças (Anaspra) realizará reuniões, em Brasília, para tratar sobre o indicativo de greve nacional dos militares estaduais de todo o Brasil. A paralisação acontecerá caso não seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional de número 300.

O movimento a favor da aprovação da
PEC 300 e da paralisação ganhou mais força com a inserção da Polícia Civil que promete cruzar os braços também. As reivindicações fazem parte de uma nova proposta: a solidificação de um Movimento Unificado das Polícias Estaduais do Brasil que promete fazer bastante barulho.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

BOLSA OLIMPICA PODERÁ SER ESTENDIDA PARA TODO O PAÍS

Brasília, 15/12/09 (MJ) – A Bolsa Olímpica, proposta do Ministério da Justiça para melhorar o salário dos policiais do Rio de Janeiro, poderá ser estendida aos profissionais de segurança pública de todo país. A novidade foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta segunda-feira (14), durante a instalação do Território de Paz na comunidade carioca de Cidade de Deus. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Segundo o ministro, se o Congresso Nacional aprovar a proposta da Bolsa Olímpica, o salário dos policiais fluminenses poderá chegar a mais de R$ 3 mil. Hoje, um soldado da Polícia Militar recebe, em média, R$ 800. “O Governo Federal está fazendo um grande esforço para aprovar a Bolsa Olímpica no Congresso. A ideia é que até 2016 o projeto seja adaptado para todo o Brasil”, ressaltou.  
Segundo Tarso, a polícia tem que ser cobrada para fazer um trabalho com dignidade e respeito ao cidadão. “Mas eles também precisam ser respeitados e valorizados pelo Estado e pela sociedade”.
Com a chegada do Território de Paz, a comunidade, que ficou conhecida pelo filme “Cidade de Deus”, de Fernando Meirelles, receberá, simultaneamente, 19 ações de prevenção à violência. Foram investidos R$ 22 milhões em projetos para melhorar a qualidade de vida dos moradores e diminuir a criminalidade na região. A população receberá também as três principais ações do Pronasci – Mulheres da Paz, Protejo e Policiamento Comunitário e Pacificador.
Presente ao evento, o rapper MV Bill, integrante da comunidade de Cidade de Deus, acredita que o Pronasci está no caminho certo porque trata a segurança com foco na prevenção e dá prioridade ao jovem. “A única oportunidade que eles (jovens) tinham aqui era a da criminalidade. Vamos transformar a Cidade de Deus em exemplo para o Rio de Janeiro e para o Brasil”.
A Cidade de Deus vem passando por transformações desde a instalação, em fevereiro, de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Nela, 276 policiais comunitários formados pelo Pronasci exercitam uma nova visão de polícia e prestam um atendimento diferenciado à comunidade, agora, baseado na confiança.
O prefeito Eduardo Paes lembrou que a Cidade de Deus tem sido vista pela falta da presença do Estado, mas que esse retrato vai mudar. “Os governos federal, estadual e municipal estão trabalhando juntos para melhorar a vida dos moradores do Rio”.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

CICLO 18 DO SENASP - BOLSA FORMAÇÃO

O ciclo 18 do senasp abre inscrições dia 26 a 30 de janeiro de 2009, sendo permitidas até 200.000 mil inscrições em todo o país, é possivel que as mesmas encerrem-se ainda no primeiro dia, pois o bolsa formação será estendido para aqueles que recebem até R$ 3.200,00, por meio de um decreto lei que entra em vigor na mesma data.
Bons Estudos e Boa Sorte!!!

PEC 300

A votação da PEC300 está prevista para a primeira quinzena de fevereiro de 2010, na Câmara dos Deputados, Brasilia-DF, é provável que aconteça nos dias 04 e 05 ou 10 e 11 de fevereiro. Sendo necessária a participação de todos os Policiais Militares do Brasil.
Contamos com a sua colaboração nessa luta que é de todos.