RETROSPECTIVA 2011

Iniciamos o ano combatendo uma prática covarde que intimida e ameaça toda a tropa, a transferência por necessidade de serviço, o SD PM LEITE, permanece no 11° BPM, sob a força de uma liminar parcial;

Washington Luis, Vice-Governador, recebe militares, mostrando total descaso com a reinvindicações, Deputados Zé Carlos é Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão;

02 de maio é lançado a OPERAÇÃO PADRÃO, no Maranhão, de uma forma altamente responsavel, pois a ASPOM sabia que o melhor momento de parar seria aquele momento, pois não existia condições minimas de trabalho começando pelo falta do fardamento;

MAJOR ALDEMAM, Presidente da Associação dos Oficiais, interrompe a OPERAÇÃO PADRÃO, apresentando uma decisão do STF, sobre nosso escalonamento vertical, divulgando de maneira falsa o imediatismo da solução financeira dos PM e BM;

A ASPOM participa e apoia a criação da ASSEPMA;

MILITARES recebe fardamento, depois de dois anos, depois da ameaça do inicio da OPERAÇÃO PADRÃO;

Reuniões são intensificadas na Assembleia sem muito êxito, é preciso mudar as estrategias, pois governo se mostra inerte as reivindicações;

SECRETARIO DE SEGURANÇA faz reunião na secretaria atentando 18 pontos, cumprindo apenas um, o aumento do ticket alimentação, depois de uma passeata unificada com todos os profissionais de segurança pública do Maranhão;

A ASPOM é assessorada por Sebastião Carlos a verificar o orçamento do próprio governo;

O economista, Professor Sebastião Rocha, apresenta dados do orçamento do governo, e defasagem salarial da PM e BM nos últimos três anos, provocando indignação em todo o Estado;

Orçamento não contempla PM e BM;

Indignação generalizada em todo o Estado, a paralisação é inevitável, o estopim da paralisação iniciasse com o aumento dado a Policia Civil;

PM e BM param por 4horas, no dia 8 de novembro de 2011, retornando com a promessa do governo de atenderem as reinvindicações militares;

Governo não cumpri acordo com os militares, indignados com o descumprimento, militares resolvem em assembleia geral paralisar de vez todas suas atividades;

Iniciada a REVOLUÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS, governo inicia retaliações ao movimento, com a imposição de multa diária de R$ 200 (duzentos reais), prisão preventiva dos lideres do movimento, ameaça de expulsão dos militares, envio do exercito e da força nacional, o clima de negociação é tenso por meio da presença de um governo tirano;

O Senador João Alberto negocia e apresenta uma proposta viável para ambas as partes, inclusive a anistia de todos os envolvidos;

Militares retornam suas atividades normais, com um clima tenso, governo impõe a abertura de IPM aos participantes;

2012 virá e estamos prontos para combater a criminalidade e mal que nos rodeia, desejamos e vamos lutar por uma sociedade mais justa.

FELIZ 2012

SÃO PEDRO RECEBE NA PORTA DO CÉU UM SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO.

 Por: “A voz que clama na caserna”

O conto a seguir tem o título chamado: Assim é feito nas casernas do Maranhão, porém seus personagens são frutos da “imaginação” do indignado aventureiro das palavras que aqui o narra:

Morre mais um soldado na Policia Militar do Maranhão, entre tantos que já foram sem graduação, e São Pedro sai na porta do céu para recepcioná-lo. Sem saber sua graduação São Pedro comenta: 

“Seja bem vindo bravo Policial Militar, há anos venho acompanhando sua atuação lá na terra: Você não se corrompeu, não dormiu quando era sentinela da hora, atendeu todos os chamados daquele bendito radio barulhento que não cala nem noite e nem dia, não chegou atrasado ou faltou ao serviço, nunca reclamou de suas férias sempre atrasadas, não recorreu ao Ministério Público por não gozar suas merecidas licenças premio, trabalhou por muitas vezes doente, pegou chuva no inverno e engoliu muita poeira no verão, trabalhou em todo o policiamento extra que te arrumaram ao longo de sua carreira militar, esteve presente em todos os atos cívicos, nas promoções de Tenentes a Coronel você marchou em desfile até sair a sola do pé, engoliu o pão que o diabo amassou e as almas penadas assaram no forno do inferno e lhe serviram como refeição nas cozinhas das casernas por onde você passou, sempre fez tudo baseado no SIM SENHOR, nunca foi punido, são vários os seus elogios publicados em sua ficha individual sempre por bons serviços prestados etc. etc. etc.”

 

Então São Pedro para e pergunta:

 “Desculpe-me é que tenho muitos afazeres e com certeza devo ter perdido alguns capítulos da novela de sua vida lá na terra, porque não estou encontrando na sua ficha individual as suas promoções de Cabo, Sargento etc. etc. etc.”. 

 

O Soldado fala pela primeira vez depois de morto:

 “Não São Pedro, eu morri e não houve vaga para me promoverem nem ao menos a Cabo. A minha família ficou com a esperança de receber minha promoção pós-morte, receber também uma medalha de latão barato e de depositarem uma coroa de flores de plástico no meu tumulo no dia do Soldado ou no aniversario da Policia”.

 

São Pedro examina mais uma vez sua ficha individual e não encontrando falhas diz com pesar:

 “Como sua graduação de Soldado é folclórica o que eu poço fazer é lhe arrumar uma vaga de ascensorista no elevador que vai do inferno para o céu; Que é para você não perder a prática de levar as pessoas a subir na vida”.

 

O Soldado então pede para São Pedro para ir para o inferno alegando que por lá encontraria muitos ladrões que ele prendeu e viu morrer na prisão. E completa:

“Só assim eu volto a ser autoridade novamente”.

São Pedro balança a cabeça e diz: 

“Lamento, mais os ladrões que por aqui chegaram foram todos para o céu”

 

Pergunta o Soldado:

 “Como isso foi possível?”

 

Responde São Pedro:

“Usando aquela velha liminar expedida por Jesus Cristo lá na cruz do calvário a um antigo companheiro”.  

 

O Soldado perplexo com o que estava acontecendo desabafa:

“Eu prefiro ficar com o diabo no inferno a ter que passar a eternidade carregando gente para cima e para baixo”.

 

Então São Pedro completa:

“Você é o que a sua profissão faz de você”

 

E finaliza:

“Infelizmente, também, no inferno o diabo já reservou a grande maioria das vagas para os seus superiores hierárquicos lá da terra que não podem ficar sem promoções”

 

Lamentavelmente no Maranhão o regime tirano das promoções para soldados funciona no regime de apaniguados. Merecimento e bravura só funcionam para os que fazem parte de um esquema interno entre Comandantes que viola a lei, a ética e a moral.

É triste, se os soldados fossem respeitados nos seus direitos, todos eles, do ano de 2002 para trás, já deveriam ter sidos promovidos, pois legalmente já adquiriram esse direito.

Digamos então que as graduações sejam no regime de bravura; Com certeza muitos já teriam sido promovidos a Coronel.

Infelizmente bravura é substituída por babura; Quem puxar mais saco ou for útil aos esquemas internos recebe os favores e as graduações.

Lamentavelmente o fato não é só interno é político também, só é preciso encontrar um padrinho.

Bom seria viver numa instituição seria;

Estar todos os dias dentro da justiça;

Romper com o atrasado e indigesto militarismo;

Ter valor e dignidade profissional;

Orgulhar-se de ser Soldado de Policia no Maranhão.

Publicado pelo SD PM WIDEVANDES (IMPERATRIZ) 

REAJUSTE SACRAMENTADO PELO PARLAMENTO

A Assembléia Legislativa do Maranhão na última sessão realizada hoje(21/12), no qual na pauta das discussões estava a votação do orçamento de 2012. As discussões giraram em torno de projetos que foram apresentados pelos parlamentares numa tentativa DE alterar o orçamento, que de acordo com alguns parlamentares o orçamento está cheio de erros que deveriam sofre as alterações através de emendas parlamentares. “O que queremos é ajudar o governo por entender que esta 'peça' é repleta de erros.(dep. Rubens Junior). Dentro do Plenário Deputado Nagib Haickel tem uma frase altamente sugestiva e que representa bem um parlamento de qualquer democracia: “Não há democracia sem parlamento livre”(José Sarney), realmente a frase do senador é a essência de qualquer parlamento democrático que respeita o verdadeiro sentido público das estruturas democrática, todavia quando se fala da província maranhense, essa frase perde totalmente o seu sentido e a lógica se torna algo etéreo numa dimensão inacessível ao povo do Maranhão, é lamentável vê um parlamento que está totalmente subjugado ao ditames do governo, matérias de suma importância para o povo maranhense foram jogadas no esgoto puramente por uma questão de conveniência da oligarquia. Vejam os projetos que foram rejeitados:

A Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (21) emenda ao projeto de lei orçamentária de 2012, de autoria do líder da Oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), destinando R$ 100 milhões para investimentos no setor agrícola do Estado do Maranhão.

Vice-líder do bloco de Oposição, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) teve seus destaques à Lei Orçamentária (LOA) 2012 rejeitadas pela maioria do Plenário. As emendas, de números 251 a 266, garantiriam recursos para a realização de obras nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, segurança pública, e destinariam verbas para as secretarias estaduais de Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo, naquilo que o parlamentar qualificou como “correções aos equívocos” apresentados na elaboração da LOA.

A emenda 249/11 ao orçamento do governo do Estado, apresentada pelo deputado Luciano Leitoa (PSB), que propunha a destinação de R$ 5 milhões para a estruturação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na cidade de Timon, foi rejeitada, na sessão da Assembleia desta quarta-feira (21).

Segundo Luciano Leitoa, a emenda se justifica pelo fato de a Uema funcionar na cidade de Timon em uma escola do governo do Estado, que tem orçamento mensal de R$ 1.500. “Esta é a melhor forma de retribuirmos Timon pela votação que recebemos. Por isso peço o apoio, principalmente, de cada um dos deputados votados em Timon como, por exemplo, o deputado Alexandre Almeida (PT do B), Edilázio (PV), Eduardo Braide (PMN)”, apelou Luciano Leitoa.(Fonte: http://www.al.ma.gov.br)

O Projeto do deputado Zé Carlos que destinava  setenta milhões de reais para Segurança Pública foi rejeitado pelo plenário da Assembléia Legislativa. Os efeitos colaterais da greve dos PM/BM foram sentidos também nos parlamentares que deram apoio incondicional ao movimento dos militares. A Casa do Povo se tornou hoje, a casa de um povo, a do governo imperialista. É bom que os militares de todo o Maranhão possam refletir muito bem nas próximas eleições sobre quem é quem, infelizmente o que assistimos foi um festival de teatro por parte dos líderes governistas, parlamento livre só se for na China.

Nessa sessão “histórica” os parlamentares votaram o projeto de Lei nº 314/11, dispõe sobre os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Art. 1º Os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão são os estabelecidos no anexo desta lei, a partir das datas nele especificadas.

Art. 2º O valor do auxilio-alimentação instituído pela lei nº 306, de 27 de novembro de 2007, aos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de 1º de agosto de 2012, fica estabelecido em R$ 300,00(trezentos reais).

Art. 3º O disposto na presente Lei aplica-se às pensões amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correção à conta dos créditos orçamentários próprios.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.6º Fica revogada, a partir de 1º de agosto de 2012, a Lei nº 9.450, de 30 de agosto de 2011.

ANEXO

TABELA DE SUBSÍDIO

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

POSTO OU GRADUAÇÃO	1º de março de 2012	1º de março de 2013	1º de março de 2014
CORONEL	11.487,18	12.291.28	13.151,67
TEN CORONEL	8.856,62	9476,58	10.139,94
MAJOR	7.891,69	8.444,11	9.035,30
CAPITÃO	6.478,77	6.932,28	7.417,54
1º TEN	4.652,31	4.977,97	5.326,43
2º TEN	4.169,85	4.461,74	4.774,06
ASPIRANTE	3.664,41	3.920,92	4.195,38
ALUNO CFO 3º	2.331,90	2.495,13	2.669,79
ALUNO CFO2º	2.251,49	2.409,09	2.577,73
ALUNO CFO 1º	2.159,59	2.310,76	2.472,51
SUB TEN	3.503,59	3.748,84	4.011,26
1º SGT	3.113,03	3.330,94	3.564,10
2º SGT	2.699,49	2.888,45	3.090,64
3º SGT	2.504,21	2.679,50	2.867,06
CABO	2.331,90	2.495,13	2.669,79
SOLDADO	2.240,00	2.396,80	2.564,58

  

O DEPUTADO NETO EVANGELISTA FALA DA  ANISTIA COM  URGÊNCIA

O dep. Neto Evangelista usou a tribuna para relembrar uma das pautas de negociação do governo com os militares, a anistia. “ O deputado Neto Evangelista (PSDB) defendeu, na manhã desta quarta-feira (21), a proposta de que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhe ao governo do Estado uma mensagem propondo a anistia às infrações administrativas que porventura possam ter sido cometidas pelos policiais militares e bombeiros, durante o período em que estiveram em greve, no mês de novembro passado. Neto Evangelista lembrou que, ao final da paralisação dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, foi feito um acordo com a categoria, assegurando-lhe a anistia. “Ocorre que a anistia, quanto ao Código Penal Militar, é de competência federal, mas existe também a anistia pelas infrações administrativas, que é de âmbito do governo do Estado”, afirmou o deputado.( http://www.al.ma.gov.b)

 “Então eu peço ao Senhor Presidente, aos senhores líderes de blocos que possam pedir, encarecidamente, ao Governo do Estado, que possa enviar ainda de hoje para amanhã, para que esta Casa possa aprovar a anistia em relação às infrações administrativas quanto à paralisação dos militares aqui em nosso Estado. É muito importante que isso possa acontecer ainda amanhã no ultimo dia de sessão ordinária desta Casa. Então peço novamente que os senhores líderes e o Senhor Presidente possam intervir junto ao Governo do Estado para que amanhã nós possamos votar e garantir anistia assegurada pelo Governo do Estado na negociação para os militares do nosso Estado do Maranhão”, declarou Neto Evangelista.” .( http://www.al.ma.gov.b)

Tudo bem que o acordo está sendo cumprido em parte no que tanje ao reajuste salarial, contudo a 2º pauta que é a anistia está sendo descumprida de forma deliberada, IPM,s sindicâncias, FATD, represália, perseguições de forma escancarada, isso incluindo os assédios morais. Não adianta da com uma mão e tirar com a outra, as entidades estão tentando reverter junto com o Secretário de Segurança essas atitudes por parte da hierarquia militar. O problema é muito mais grave do que possamos imaginar, o deputado Neto pediu, porém o seu pedido foi jogado no mar do esquecimento, porque até o presente momento(21/12), às 16:51 hrs, o governo não mandou nenhuma mensagem de pedido de anistia, dizem que essa mensagem só será apresentada no retorno do recesso parlamentar no mês de fevereiro de 2012, até lá vamos preparar nosso lombo, porque o chicote vai rolar solto. Ou então todo mundo já sabe  o caminho.

Fonte: Postado por Blog do Ebnilson

Manoel Ribeiro pede urgência na votação do aumento dos policiais

A Assembleia Legislativa aprecia na sessão ordinária de hoje (terça-feira 20), o projeto de lei 314/2001, de autoria do governo do Estado, reajustando o subsidio dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros.

O anúncio foi feito na manha desta terça-feira (19) pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa.

Manoel Ribeiro afirmou que recebeu o projeto da governadora Roseana Sarney (PMDB) na tarde de ontem (19). Na manhã de hoje ele pediu urgência na votação da matéria, que será votada, em plenário, na sessão de hoje.

Para o parlamentar, o reajuste é uma reivindicação dos policiais militares e bombeiros, prontamente atendida pela governadora Roseana Sarney. Segundo a mensagem, o reajuste será concedido a partir de 1º de março de 2012.

De acordo com a mensagem do governo do Estado, até o dia 1º de março de 2014, os subsídios dos soldados da PM e do Corpo de Bombeiros subirão de R$ 2.240,00 para 2.564,50. Já os subsídios dos coronéis da PM e do Corpo de Bombeiros subirão, até o dia 14 de março de 2014, de R$ 11.487,18 para 13.151,67.

Marcelo: governo omitiu dados na negociação com os militares

O líder do Bloco de Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou da tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20), que o governo do Estado faltou com a verdade durante as negociações que puseram fim ao movimento paredista dos Militares e Bombeiros, uma vez que dizia ser de R$ 70 milhões o impacto na folha de pagamento com o reajuste concedido.

 Segundo Marcelo, a mensagem da governadora encaminhada à Assembleia, propondo o reajuste do Militares e Bombeiros, comprova que o governo não foi transparente nas negociações, pois o impacto na folha será R$ 43 milhões e não de R$ 70 milhões, como afirmava o governo.

“Esse governo mente sempre. O impacto na folha com o reajuste dos militares é de quase metade do valor anunciado e propagandeado pelo governo. Está provado que o governo omitiu dados”, afirmou.

De acordo com Marcelo Tavares, o governo do Estado vai gastar com propaganda muito mais do que com o justo reajuste concedido aos militares, pois consta do orçamento do governo para 2012 o valor de R$ 53 milhões para a área de propaganda.

“O resultado dessa prática irresponsável do governo do Estado é a piora nos indicadores econômicos e sociais do Maranhão. É por isso que o Maranhão, hoje, não tem segurança, presta um péssimo serviço de Saúde e ver aumentar, a cada dia, o índice de criminalidade”, argumentou.

“Num país em que houvesse uma verdadeira democracia, a governadora já teria sido afastada por prática de crime de improbidade administrativa, considerando que ela é dona da maioria dos meios de comunicação do Estado do Maranhão. Então, ela paga com uma mão e recebe com a outra. Só mesmo no Maranhão isso é possível”, concluiu.
 

Convite

Convidamos a todos os militares do Estado do Maranhão a enviar sugestões sobre o Código de Ética Militar, em substituição ao famigerado RDE, e também sobre os critérios de promoção de oficiais e praças da Policia Militar.

Solitamos sobretudo urgência, pois será apresentado em breve para aprovação imediata.

AS MARCAS DA INTOLERÂNCIA PARTE II

AS MARCAS DA INTOLERÂNCIA PARTE II

A CASTRA DOS CORONEIS E SEUS SEGUIDORES

A esmagadora maioria dos Coronéis de Policia de todo Brasil sempre tiveram uma muralha em sua volta devido o papel maquiado que Foi criado por governantes, gestores, a sociedade desenformada e corruptos que fizeram uso dessa manobra de controle da população quando se revela contra o sistema, dando ordens a esses homens para controlar seus subordinados por meio de outro dispositivo, o RDE (Regulamento Disciplinar do Exercito), regulamento esse que na ultima paralisação dos profissionais de segurança do Maranhão foi um dos itens da pauta da negociação, mas, isso com certeza não agradou a esses manipuladores da massa dos profissionais de segurança, tanto é que após a volta das praças ao serviço começaram as retaliações por alguns coronéis e seus seguidores. Retaliações essas sem motivo concreto, a não ser a raiva de essa muralha ter sido rompida, isso foi tão drástico para essas pessoas que foi até tema de discussão no CNCG (Conselho Nacional de Comandantes Gerais). Diante disso, vou relatar alguns desses fatos acontecidos com praças e com alguns oficiais do Maranhão, e que será exposto para a imprensa local, aos órgãos e autoridades responsáveis pelo acordo recente.

Todas as fotos são dos armários do CEFAP que foram violados

OS FATOS

 No dia 03 de dezembro de 2011 (1º dia após a paralisação), dia de apresentação aos Batalhões, após todos os acordos assinados, um em especial que garante anistia, e conseqüentemente, a não represália aos policiais que haviam participado do movimento de paralisação.

No Batalhão de Policiamento de Choque esse acordo de imediato não fora obedecido, pois os Policiais da Seção Administrativa: 1º SGT PM 536/80 HILARIÃO Silva Santos (31 anos de serviço e 50 anos de idade), 1º SGT PM 059/92 MAURÍCIO Carlos Leite Louzeiro Santos (com problema de saúde e o comandante consciente disso), 2º SGT PM 25/81 José Ribamar de ALMEIDA Santos (30 anos de serviço e 49 anos de idade), CB PM GETÚLIO Alves Pereira Santos (21 anos de serviço e 56 anos de idade), SD PM 512/01 KLEBERTH Lima Silva, SD PM 901/07 José Ribamar Carneiro LUCENA Júnior, foram retirados das funções administrativas e remanejados para compor as Viaturas, sobre a alegação de que as funções antes ocupadas eram de “confiança” do comando, por isso, os mesmos não poderiam mais exercê-las.

Com os SD PM 131/02 Marcos Daniel Pereira CABRAL e o SD PM EMANOEL, o procedimento foi mais drástico; ambos foram transferidos, SD Emanoel retornou ao seu antigo Batalhão (1º BPM) e o SD PM CABRAL fora transferido para cidade de Zé Doca, 400 km da Capital onde o mesmo reside com sua família e está cursando a faculdade de Direito.  Este tendo que trabalhar a 400 km da capital, como conseguirá concluir tal curso e dar assistência à sua família?

Aos demais, as ameaças que tudo será dificultado, licenças, férias, até uma simples permuta foi dado ordens ao CAP QOEPM Valter WASHINGTON Teixeira para fazer isso e ele vem assim fazendo, o ambiente de trabalho torna difícil à permanência dos policiais que são 44 no total, a grande maioria acredita que a transferência é a melhor alternativa, mas até isso se tornou improvável já que o Comandante do Batalhão, Maj DIÓGENES Cleon Barbosa Azevedo, só autoriza mediante permuta (é sabido que o militar pode requerer a saída da sua unidade de serviço, a partir de 02 anos trabalhados na mesma).

O Comandante em questão bem sabe que incorre em abuso de autoridade e assédio moral tomando tais atitudes, fere a dignidade humana e desclassifica qualquer autoridade superior a este, em não acatar o acordo feito nas três esferas de poder deste Estado. Por esses motivos relevantes e nesse ambiente de hostilidade ninguém desejar permanecer, por isso, pedimos a intervenção da Comissão Permanente e demais autoridades competentes em ajudar a resolver essa situação.

RELAÇÃO DE PM’S QUE ESTÃO SENDO PERSEGUIDOS PELO CMD DO CHOQUE APÓS MOVIMENTO.

SGT HILARIÃO; SGT ALMEIDA; CB GETÚLIO; SD LOPES; SD APRÍGIO; SD RUBENS; SD LUCENA; SD EMANOEL; SD CABRAL; SD FLÁVIO; SGT CRISANTO; SGT MESSIAS; SGT SILVIO; SD KLEBERTH; SD FRANKLIN; SD RODRIGUES; SGT JOACLÊ; SGT J. BATISTA; SGT ASSUNÇÃO; SGT CRISANTO; SGT L. GARCÊS; CB SODRÉ; CB AQUILES; CB ROGÉRIO; CB HAMILTON; CB MORAES; CB LUCIVALDO; CB FARIAS; CB ISAIAS; CB C. MENDES; CB ANCHIÊTA; SD M. CHAGAS; SD MELO; SD GALVÃO; SD R. COSTA; SD S. PEREIRA; SD CASTRO MENDES; SD FELIX; SD FLÁVIO; SD CABRAL.

A Transferência do Soldado PM 131/02 - Marcus Daniel Pereira Cabral

 Este policial foi o único do Batalhão de Choque a se fazer presente na manifestação do dia 08 de novembro de 2011, em frente à Assembléia Legislativa, dia em que a polícia ficou paralisada por três horas. Depois do ocorrido, o referido policial passou a sofrer ameaças indiretas por parte do Major Diógenes, comandante do Batalhão de Choque, pois este oficial sempre afirmava publicamente que iria transferir qualquer policial do Choque que tivesse participado daquela  manifestação do dia 08/11/11 – a qual ele declarou, em alto e bom som, que se tratava de mera “palhaçada” - claro que estava se referindo ao SD Cabral, pois este foi o único a participar da paralisação.

Como prometido pelo Major Diógenes, o SD Cabral foi transferido, sem que este tivesse de maneira alguma solicitado, para a Cidade de Zé Doca, distante 317 quilômetros da Capital São Luís, como consta no Boletim Geral de número 213 de 22 de novembro de 2011, cujo único motivo alegado é o de “necessidade do serviço”.

Vale ressaltar que, conforme atestado médico firmado pelo Dr. Hamilton R de Miranda Filho, datado de 26/09/2011, aceito pela Junta Militar de Saúde, o SD Cabral se encontra, desde essa data,  “em tratamento de saúde e somente em condições de exercer atividades exclusivamente administrativas, com restrição, inclusive ao uso de armas , serviço noturno e direção de veículos”. Duvidosa, pois, é uma transferência, “por necessidade do serviço” de um militar, nessas condições, para uma cidade a 317 km de distância do seu domicílio.

 Vale ressaltar ainda que o SD Cabral cursa o 8º Período do Curso de Direito do UNICEUMA, em São Luís, que é pai de três filhos, todos em idade escolar, sendo que o seu filho Rodrigo César de Sousa Cabral, de 15 anos, cursa o 2º ano do ensino médio no IFMA (antigo CEFET), no curso de Eletrotécnica; outro filho, Júlio César de Sousa Cabral, faz a 7ª série do Ensino Fundamental no Colégio Militar Tiradentes, em São Luís; e, por último, a filha Jehanne Vitória de Oliveira Cabral, de 6 anos, cursa a 1ª série do ensino fundamental na Creche-Escola Soneca, localizada no Bairro do Angelim, em São Luís.

 Torna-se evidente, pois, que este policial foi transferido de forma arbitrária por ato administrativo eivado de desvio de finalidade, pois a única finalidade nesta transferência foi punição por ter participado da manifestação do dia 08/11/11.

 Convém acrescentar que essa transferência, uma vez concretizada,  lhe acarretará imensos prejuízos, entre os quais: paralisação dos seus estudos de Direito, de vez que não há faculdade desse tipo em Zé Doca, e interrupção do seu tratamento médico-psiquiátrico iniciado em 06/12/2007. Sem mais, solicitamos que seja tornada sem efeito a transferência do SD Cabral para a Cidade de Zé Doca. 

Fonte: blog o justiceiro da segurança

DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DE IMPERATRIZ (ARCSPMIA)AO PRESIDENTE DA OAB-MA

DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DE IMPERATRIZ (ARCSPMIA)AO PRESIDENTE DA OAB-MA

A Associação Regional de Cabos  e Soldados de Imperatriz e Açailândia (ARCSPMIA), protocolou no dia de hoje(15/12) uma denúncia formal ao Presidente da OAB-MA o Dr. Mario de Andrade Macieira. A denúncia está baseada nos procedimentos que estão sendo aberto na região tocantina pelos comandantes daqueles unidades(3º BPM, 12ª BPM, 5ª CI) concernente aos IPM,s e Sindicâncias. Como já explicamos anteriormente o acordo está categoricamente sendo violado por esses comandantes, não apenas na região tocantina mais em todo o Estado. É necessário que os comandantes gerais das duas corporações possam intervir nessa situação de forma mais contundente, estão sendo tomadas atitudes deliberadas tendo em vista que há uma determinação do próprio comando da PM que seja feito apenas relatório, mas os comandantes de unidades não estão respeitando o acordo, isso pode deixar o clima tenso entre os militares, devem-se tomar atitudes urgentes para que se possa respeitar o Termo de Compromisso, ou as coisas só tende piorar. Veja na íntegra o documento da assessoria jurídica da Associação de Imperatriz.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO MARANHÃO. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DE IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E REGIÃO TOCANTINA (ARCSPMIA), entidade de classe, inscrita no CNPJ 00.840.964/0001-48, com sede na Rua Godofredo Viana, 2326, Bacuri, CEP 65901-050, tel. (99) 35245641, Imperatriz – MA, neste ato

representada por seu presidente, vide ata em anexo (doc. 01), DEUSIVAN SOUSA SILVA, militar, portador do RG/PMMA 10713 e CPF 401981383-34 (doc. 02), por seus advogados ao final assinado, vide mandato procuratório incluso (doc. 03), vem expor e, ao final, requerer: É de conhecimento do todos que a Seccional da OAB maranhense, através de seus ilustres

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

direitojustoadvogados@hotmail.com

TEL. FAX (99) 91610704

RUA CORIOLANO MILHOMEM, 37 B, CENTRO, CEP 65900-330, IMPERATRIZ – MA

DR. PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA- 7087

DRA. ELISANGELA CONCEIÇÃO SILVA – OAB/MA 5424

DR. DANIEL PEREIRA DE SOUZA – OAB/MA 9955

JOSUÉ SILVA AQUINO – ESTAGIÁRIO DA OAB- 2507 E signatários, funcionou como mediadora da histórica conciliação que restou pactuada entre o Governo do Estado do Maranhão e as entidades representativas dos interesses coletivos de policiais e bombeiros militares, pondo fim ao “Movimento de Praças”, iniciado em 08 de novembro de 2011, deflagrado, ostensivamente, de 23 de novembro a 1º de dezembro do ano em curso. No memorável documento, as entidades militares se comprometeram a suspender, imediatamente, o Movimento, com o retorno de seus representados ao trabalho no dia 02 de dezembro de 2011, e o Governo do Maranhão, por sua vez, a providenciar o atendimento a uma série de reivindicações dos protestantes, dentre as quais, além das econômicas, extinguir “todos os procedimentos administrativos (sindicâncias ou processos) instaurados em face dos participantes da paralisação”(sic), o fazendo por meio do “comando da Polícia e do Corpo de Bombeiro Militar”(sic), conforme se infere da cláusula primeira do prefalado “Termo de Acordo e Compromisso”. Antológico, segue o acordo proclamando, ali no parágrafo único da indizível cláusula segunda, que “não haverá punições nem retaliações aos participantes da paralisação...” (sic). Firmado o pacto, as entidades militares, no tempo aprazado, fizeram com que a normalidade voltasse aos quartéis, com a restauração, no dia 2 de dezembro de 2011, de todas as atividades da Polícia e Bombeiro que, outrora, encontravam-se embargadas pelo Movimento, tranquilizando e privilegiando o interesse da sociedade maranhense, tão bem defendido pelos acordantes. Paradoxalmente ao combinado, o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que, com a devida vênia, pouco ou quase nada fez para solucionar o gigantesco e complexo conflito, esse mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, iniciou, pasmem, a chamada “caça as bruxas”, instaurando Inquérito Policial Militar (ex vi Portaria IPM 042/2011/DP3) e Sindicância (ex vi Portaria 007/2011-P/1 3º BPM) em face de policiais e bombeiros militares baseados na brava Região Tocantina, o fazendo com o claro e indisfarçável fito: punir e retaliar. É como se o acordo, firmado pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Maranhão, Dra. Roseana Sarney, através do Excelentíssimo Secretário de Estado de Programas Especiais do Maranhão, o Senador da República, Dr. João Alberto de Souza, nada valesse, pondo em xeque a credibilidade e a reputação das mais altas autoridades do Estado do Maranhão. Talvez não fosse necessário realçar, mas o momento nos impõe dizer, que a postura do Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, contrária não apenas as cláusulas, mas, sobretudo, ao sentimento de anistia tão bem estampado no acordo mediado pela singular Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Maranhão faz, perigosamente, reacender ânimos que pareciam arrefecidos. Nesse contexto, de clara perseguição política de eventuais lideranças do Movimento, a entidade que representa os interesses coletivos e individuais de policiais e bombeiros militares de Imperatriz, Açailândia e Região Tocantina comparece diante de Vossa Excelência para DENUNCIAR O FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO que teve a OAB Gonçalvina como mediadora, a fim de, no uso de suas prerrogativas constitucionais, adotar as providências que o caso urge, garantindo-se, pois, a vigência do pacto e, de resto, a derrocada da represália política que caminha a passos largos nos quartéis da Região Tocantina, levada a cabo para punir policiais e bombeiros militares que integraram àquele “Movimento de Novembro”. Na certeza de que Vossa Excelência honrará a confiança depositada, suplicamos rápida e eficaz providência. Cordialmente,

Imperatriz – MA, 14 de dezembro de 2011.

DR. DANIEL PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DE

IMPERATRIZ, AÇÃILÂNDIA E REGIÃO

DR. PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DE

IMPERATRIZ, AÇÃILÂNDIA E REGIÃO

DEUSIVAN SOUSA SILVA

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DE

IMPERATRIZ, AÇÃILÂNDIA E REGIÃO

Associação de Cabos e Soldados denuncia comandante da PM-MA

Associação de Cabos e Soldados denuncia comandante da PM-MA

Comandante Geral da PM estaria descumprindo acordo firmado pela Governadora Roseana Sarney que culminou com o fim recente  greve dos militares

Cel. Franklin Pacheco

Nesta manhã de quinta-feira, 15 de dezembro de 2011, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, cabo PM, Deusivan Silva Sousa, formaliza, em São Luis, denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, noticiando que o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Cel. Franklin Pacheco Silva, está descumprindo o acordo firmado pela Governadora Roseana Sarney e as entidades representativas de policiais e bombeiros militares do Maranhão.

 

O documento, endereçado a entidade mediadora do conflito, revela que “paradoxalmente ao combinado, o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que, com a devida vênia, pouco ou quase nada fez para solucionar o gigantesco e complexo conflito, esse mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, iniciou, pasmem, a chamada “caça as bruxas”, instaurando Inquérito Policial Militar (ex vi Portaria IPM 042/2011/DP3) e Sindicância (ex vi Portaria 007/2011-P/1 3º BPM) em face de policiais e bombeiros militares baseados na brava Região Tocantina, o fazendo com o claro e indisfarçável fito: punir e retaliar”.

 Nota do Blog:

O texto acima nos foi enviado pela assessoria jurídica da Associação de Cabos e Soldados, acompanhado do documento à OAB, o stítulo é meu e o sub-título foi tb alterado em parte por mim. O documento em anexo está PDF e por ser muito extenso não foi possível disponibilizar aqui para os nossos leitores.

Postado por Blog do Josué Moura às 16:15

AS MARCAS DA INTOLERÂNCIA

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

AS MARCAS DA INTOLERÂNCIA

 O Movimento Paredista demonstrou para toda a sociedade maranhense que os militares não suportavam mais a situação precária em que se encontravam. O dia 23/11 foi um divisor de água para os militares do Maranhão, a Polícia Militar e Bombeiros entram para os anais da história do Estado como um grande elemento de transformação social. As cicatrizes ficarão por um longo período, todavia as marcas da intolerância já podem ser vista. Algumas atitudes arbitrárias começaram a ser tomadas por comandantes de unidades, o  Termo de Compromisso foi bem claro concernente as punições, retaliações ou qualquer tipo de perseguição, o acordo diz que todos os procedimento administrativos seriam extintos, porém na prática o que está acontecendo é uma tremenda falta de respeito por parte de comandante que se acham que são os suprassumo, pensam que estão acima do bem e do mal para fazer qualquer tipo de desrespeito com seus subordinados, infelizmente esses falsos moralistas ainda não acordaram para nova realidade dos militares no Maranhão, não há mais espaço para esses devaneios, a realidade dos militares do Estado aspiram por dias melhores, suas lutas são frutos das injustiças sociais que colocaram os militares nos últimos graus da sociedade. Ser militar significava submissão, alienação e sobre tudo subserviente aos desígnios do famigerado RDE.

 As lutas dos militares não era apenas salarial, acima de tudo estava em jogo sua dignidade e seu valor como profissional de segurança. Para os pessimista que acham que não ganhamos nada estão totalmente equivocados. Fazendo uma analise mais profunda dos fatos o que se observa é que barreiras foram quebradas e os velhos paradigmas ficaram no mar do esquecimento para nunca mais serem lembrados. Engana-se que o Movimento Paredista trouxe-se anarquia e desordens para as casernas militares, o que se questionava não era a hierarquia e disciplina porque essas pilastra existem em todos os setores, o problema está nas “mentes brilhantes” dos poderosos chefões que comandam com mãos de ferro e desastrosamente a política interna das instituições militares.

Após o Movimento Paredista do Maranhão foi assinado pelas autoridades um termo de compromisso que em tese deveria imediatamente ser cumprindo, todavia o que se nota é uma situação paradoxal por parte de alguns comandantes de unidades, mal o acordo foi sacramentado a intolerância tomou conta desses comandantes que de uma maneira totalmente arbitrária usam o mísero poder que tem para cometer desatinos fúteis e indignos de quem deveria manter a hierarquia e disciplina. 

Os abusos estão acontecendo em algumas unidades da capital e do interior, vejam o tamanho do absurdo o comandante do CEFAP, o TC Ozório determinou que os armários dos militares que participaram do Movimento fossem arrombados, é isso mesmo não é lorota, basta quem quiser da uma olhada no livro do oficial de Dia daquela unidade e vê a falta gravíssima que foi cometida para com os militares. Os desmando não pararam, os militares do 1º BPM e do Choque estão sofrendo retaliações e perseguições dos seus respectivos comandantes o TC Vieria e o Major Diógenes, vejam em anexos os relatórios do 1º BPM e do Choque.

Cb Ebnilson

RELATÓRIO CHOQUE

No dia 03 de dezembro de 2011 (1º dia após a paralisação), dia de apresentação aos Batalhões, após todos os acordos assinados, um em especial que garante anistia, e consequentemente, a não represália aos policiais que haviam participado do movimento paradista.

No Batalhão de Policiamento de Choque esse acordo de imediato não fora obedecido, pois os Policiais da Seção Administrativa: 1º SGT PM 536/80 HILARIÃO Silva Santos (31 anos de serviço e 50 anos de idade), 1º SGT PM 059/92 MAURÍCIO Carlos Leite Louzeiro Santos (com problema de saúde e o comandante consciente disso), 2º SGT PM 25/81 José Ribamar de ALMEIDA Santos (30 anos de serviço e 49 anos de idade), CB PM GETÚLIO Alves Pereira Santos (21 anos de serviço e 56 anos de idade), SD PM 512/01 KLEBERTH Lima Silva, SD PM 901/07 José Ribamar Carneiro LUCENA Júnior, foram retirados das funções administrativas e remanejados para compor as Viaturas, sobre a alegação de que as funções antes ocupadas eram de “confiança” do comando, por isso, os mesmos não poderiam mais exercê-las.

Com os SD PM 131/02 Marcos Daniel Pereira CABRAL e o SD PM EMANOEL, o procedimento foi mais drástico; ambos foram transferidos, SD Emanoel retornou ao seu antigo Batalhão (1º BPM) e o SD PM CABRAL fora transferido para cidade de Zé Doca, 400 km da Capital onde o mesmo reside com sua família e está cursando a faculdade de Direito.  Este tendo que trabalhar a 400 km da capital, como conseguirá concluir tal curso e dar assistência à sua família?

Aos demais, as ameaças que tudo será dificultado, licenças, férias, até uma simples permuta foi dado ordens ao CAP QOEPM Valter WASHINGTON Teixeira para fazer isso e ele vem assim fazendo, o ambiente de trabalho torna difícil à permanência dos policiais que são 44 no total, a grande maioria acredita que a transferência é a melhor alternativa, mas até isso se tornou improvável já que o Comandante do Batalhão, Maj DIÓGENES Cleon Barbosa Azevedo, só autoriza mediante permuta (é sabido que o militar pode requerer a saída da sua unidade de serviço, a partir de 02 anos trabalhados na mesma). O Comandante em questão bem sabe que incorre em abuso de autoridade e assédio moral tomando tais atitudes, fere a dignidade humana e desclassifica qualquer autoridade superior a este, em não acatar o acordo feito nas três esferas de poder deste Estado. Por esses motivos relevantes e nesse ambiente de hostilidade ninguém desejar permanecer, por isso, pedimos a intervenção da Comissão Permanente e demais autoridades competentes em ajudar a resolver essa situação.

RELAÇÃO DE PM’S QUE ESTÃO SENDO PERSEGUIDOS PELO CMD DO CHOQUE APÓS MOVIMENTO E DESEJAM A TRANSFERÊNCIA DO BATALHÃO, SE NENHUMA ATITUDE FOR TOMADA:

SGT HILARIÃO; SGT ALMEIDA; CB GETÚLIO; SD LOPES; SD APRÍGIO; SD RUBENS; SD LUCENA; SD EMANOEL; SD CABRAL; SD FLÁVIO; SGT CRISANTO; SGT MESSIAS; SGT SILVIO; SD KLEBERTH; SD FRANKLIN; SD RODRIGUES; SGT JOACLÊ; SGT J. BATISTA; SGT ASSUNÇÃO; SGT CRISANTO; SGT L. GARCÊS; CB SODRÉ; CB AQUILES; CB ROGÉRIO; CB HAMILTON; CB MORAES; CB LUCIVALDO; CB FARIAS; CB ISAIAS; CB C. MENDES; CB ANCHIÊTA; SD M. CHAGAS; SD MELO; SD GALVÃO; SD R. COSTA; SD S. PEREIRA; SD CASTRO MENDES; SD FELIX; SD FLÁVIO; SD CABRAL.

Relatório detalhado da Transferência do Soldado PM 131/02 - Marcus Daniel Pereira Cabral, do Batalhão de Choque para 12ª CI de Zé Doca - MA.

Este policial foi o único do Batalhão de Choque a se fazer presente na manifestação do dia 08 de novembro de 2011, em frente à Assembléia Legislativa, dia em que a polícia ficou paralisada por três horas. Depois do ocorrido, o referido policial passou a sofrer ameaças indiretas por parte do Major Diógenes, comandante do Batalhão de Choque, pois este oficial sempre afirmava publicamente que iria transferir qualquer policial do Choque que tivesse participado daquela  manifestação do dia 08/11/11 – a qual ele declarou, em alto e bom som, que se tratava de mera “palhaçada” - claro estava que se referia ao SD Cabral, pois este foi o único a participar da paralisação.

Como prometido pelo Major Diógenes, o SD Cabral foi transferido, sem que este tivesse de maneira alguma solicitado, para a Cidade de Zé Doca, distante 317 quilômetros da Capital São Luís, como consta no Boletim Geral de número 213 de 22 de novembro de 2011, cujo único motivo alegado é o de “necessidade do serviço”.

Vale ressaltar que, conforme atestado médico firmado pelo Dr. Hamilton R de Miranda Filho, datado de 26/09/2011, aceito pela Junta Militar de Saúde, o SD Cabral se encontra, desde essa data,  “em tratamento de saúde e somente em condições de exercer atividades exclusivamente administrativas, com restrição, inclusive ao uso de armas , serviço noturno e direção de veículos”. Duvidosa, pois, é uma transferência, “por necessidade do serviço” de um militar, nessas condições, para uma cidade a 317 km de distância do seu domicílio.

 Vale ressaltar ainda que o SD Cabral cursa o 8º Período do Curso de Direito do UNICEUMA, em São Luís, que é pai de três filhos, todos em idade escolar, sendo que o seu filho Rodrigo César de Sousa Cabral, de 15 anos, cursa o 2º ano do ensino médio no IFMA (antigo CEFET), no curso de Eletrotécnica; outro filho, Júlio César de Sousa Cabral, faz a 7ª série do Ensino Fundamental no Colégio Militar Tiradentes, em São Luís; e, por último, a filha Jehanne Vitória de Oliveira Cabral, de 6 anos, cursa a 1ª série do ensino fundamental na Creche-Escola Soneca, localizada no Bairro do Angelim, em São Luís.

 Torna-se evidente, pois, que este policial foi transferido de forma arbitrária por ato administrativo eivado de desvio de finalidade, pois a única finalidade nesta transferência foi punição por ter participado da manifestação do dia 08/11/11.

 Convém acrescentar que essa transferência, uma vez concretizada,  lhe acarretará imensos prejuízos, entre os quais: paralisação dos seus estudos de Direito, de vez que não há faculdade desse tipo em Zé Doca, e interrupção do seu tratamento médico-psiquiátrico iniciado em 06/12/2007. Sem mais, solicitamos que seja tornada sem efeito a transferência do SD Cabral para a Cidade de Zé Doca.

RELATÓRIO DO 1º BPM

 No dia 03/12/2011, dia de apresentação no batalhão, após o movimento paradista da PMMA, chegamos todos às 07:00h no quartel e esperamos pacientemente a chegada do comandante, Sr. Ten Cel Antônio VIEIRA de Aquino. Ao chegar, o nobre comandante se apresentou em frente à tropa somente às 10:00h da manhã. A tropa já cansada de esperá-lo e em pé desde a hora citada, decidiu continuar esperando a distribuição da escala sentados na calçada. Revoltados com a situação, a grande maioria de policiais ali presentes resolveram assinar uma folha em branco a ser usada como termo de insatisfação frente aos desmandos e caprichos do então comandante do 1º BPM. (abaixo-assinado em anexo).

Após alguns dias desse fato incômodo, policiais que participaram diretamente do movimento foram surpreendidos (já que o acordo assinado pelo representante do governo reza pela anistia dos envolvidos) ao saberem que estavam sendo deslocados de seus postos de trabalho, à mercê do bem querer do CEL VIEIRA, recém chegado no batalhão e já causando tanta revolta em seus comandados. Tanto é fato a antipatia que este prolifera, que vos apresento esse número expressivo de assinaturas.

Diante de tamanha dinastia e poderio, em pleno século XXI, pedimos ás autoridades competentes que interfiram imediatamente na gestão desse senhor, para o bem de todos os policiais que trabalham nesta unidade, a favor da dignidade, do respeito, da justiça e acima de tudo, do profissionalismo que é primordial em nossa classe.

MILITARES QUE FORAM TIRADOS DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL:

SD THIAGO; SD GLAUCE; SD MARISA; SD MAYARA; SD JOYLLON; SD PAULO E CB MATIAS.

Vale ressaltar que as transferências, movimentações, retaliações e perseguições também estão acontecendo com os cadetes da Academia de Polícia Militar do MA, com os professores do PROERD, na Diretoria Financeira do CPM e em outros locais até agora não levantados. Em breve faremos um dossiê e relação de todos os policiais prejudicados por esses oficiais que ai estão somente para denegrir a imagem da PMMA e acima de tudo, desrespeitar as autoridades civis que tentam amenizar tamanha falta de preparo e profissionalismo dos mesmos.  Para que não sejam tomadas atitudes isoladas, pedimos a ajuda de todos os homens de bem deste Estado para dar um basta nesses déspotas.