DA PRISÃO
A
prisão do Espartano Soldado Rafael Teixeira Sousa aconteceu na manhã
de 04 de janeiro de 2012, quando o militar foi até o consultório médico
do 3º BPM apresentar atestados e laudos psiquiátricos ao médico da
PM em Imperatriz, o Tenente Coronel Alberto Nasser.
No
auto de prisão em flagrante, o oficial relata que foi insultado e
ameaçado pelo PM, que contradiz essa versão, assegurando que a
humilhação e os maus tratos foram do Ten Cel Nasser, que, segundo
soldado, demonstrava insatisfação com a participação do PM na chamada
“Greve da Polícia Militar do Maranhão”.
“Ele
me tratou com ignorância e estupidez. Fez pouco caso de meus exames e
não acreditava que me encontrava fortemente abalado com a perda de
minha mãe. Ele só me perguntava se eu era aquele soldado que no dia da
greve se algemou diante das câmeras. Fui tratado com desumanidade e
ainda tive que ser preso. Dedico a minha liberdade a todos os praças
que já passaram por uma situação como essa. Estou saindo da cadeia e
entrando na luta contra as injustiças”, declarou, emocionado, o PM ao deixar a prisão.
DA BATALHA JURÍDICA
Ainda
no dia 04/01, por volta do meio dia, com a prisão totalmente ilegal,
fora impetrado um HC em Imperatriz, no Plantão Judicial, em vista do
recesso de final de ano, e juiz esperou mais de 24 horas para se
declarar imcopetente para julgar o caso, depois que algumas mudanças
terem ocorrido no processo. Dois dias depois da prisão, menos de 24
horas depois do Juiz em Imperatriz ter declinado da competência, os
advogados da ARCSPMIA ajuizaram, na Auditoria Militar, na Capital do
Estado, “pedido de liberdade provisória” do preso ao argumento segundo o
qual sua soltura não frustrava a instrução processual e, muito menos, a
aplicação da Lei Penal, além de estarem presentes outros requisitos
objetivos autorizativos ao livramento condicional.
O
juiz Auditor, mesmo diante do pedido de liminar, preferiu ouvir o
representante do Ministério Público Militar, não tendo êxito em razão
do licenciamento, por motivo de saúde, da titular da pasta e pela mais
pura irresponsabilidade não foi nomeado nenhum substituto .
A
ausência de promotor, para atuar junto a Justiça Militar, motivou os
advogados a uma segunda medida, que restou na impetração de habeas
corpus, com pedido de liminar.
“Não
é forçoso reconhecer, depois de todos esses dias de prisão, que a
mantença do encarceramento é nítida crueldade, fundamentalmente diante
da impossibilidade de apreciação do pedido de liberdade provisória
aviado pelo Paciente, em razão da falta temporária de promotor para
atuar junto a essa Especializada. Por outro lado, só por amor ao
debate, não é razoável manter ergastulado um jovem policial honesto,
cumpridor de suas obrigações, por, supostamente, haver agredido, com
palavras, e ameaças o médico do 3º BPM”, arguiu a defesa do Rafael.
Ao final, ao advogado pediu ao juiz que o alvará de soltura fosse enviado via fax para o comando da PM local para garantir a celeridade do feito.
“Diante
de todo o exposto, pelos fundamentos ora declinados, requeiro deste
ínclito Juízo o deferimento de liminar, em sede do presente habeas
corpus, determinando-se a imediata soltura do Paciente RAFAEL TEIXEIRA
SOUSA, se expedindo o competente ALVARÁ LIBERATÓRIO, cujo documento,
para fins de celeridade pretendida, pede que seja encaminhado,
inclusive via fax, ao comando do Terceiro Batalhão de Polícia Militar
de Imperatriz”, pediu o advogado Daniel Souza.
O
juiz da Auditoria Militar do Maranhão, Vicente de Paula Gomes de
Castro, mandou libertar o soldado do 2º EPMont/PMMA, sediado em João
Lisboa, Rafael Teixeira Sousa, que se encontrava preso no 3º BPM, em
Imperatriz, desde o dia 04/01, acusado de haver agredido o Tenente
Coronel Médico, Alberto Duarte Nasser.
A
liberação do policial aconteceu por volta das 15:30 horas desta
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012, através de alvará judicial,
transmitido, por fax, ao comando do 3º Batalhão de Polícia Militar, em
atenção ao habeas corpus impetrado pelos advogados Daniel Souza e Paulo
Sérgio, da Associado de Cabos e Soldados da Polícia e Corpo de
Bombeiros de Imperatriz, Açailândia e Região Tocantina - ARCSPMIA.
Para
a defesa, a manutenção da prisão do soldado Rafael afrontava o estado
democrático de direito, porque, segundo nossos advogados, maculava o
princípio da presunção de inocência, atraindo a impetração de habeas
corpus.
“O
tema é recorrente na lides penais, fundamentalmente porque quase
sempre há um descompasso entre o princípio constitucional segundo o
qual todos são inocentes até o final julgamento e a praxe punitiva
arbitrária comumente protagonizada pelo Estado-Polícia segundo a qual
todos são culpados antes mesmo do crivo do devido processo legal”,
destacou o advogado Daniel Souza.
Mais
adiante o advogado fez questão de ressaltar que a situação de prisão
do policial Rafael Teixeira, diante das circunstâncias, desafiava a
impetração do remédio constitucional, Habeas Corpous.
“Proclama,
sem detença, o art. 5º, LXVIII, da hodierna Carta Republicana,
quebrando todos os paradigmas do estado autoritário, a concessão de
habeas corpus ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
abuso de poder’. Em mesma direção se movimenta a Lei de Ritos militar,
quando autoriza o chamado ‘remédio heróico’ para debelar situação como a
que se enfrenta. Assim, Excelência, não temo em sustentar que as
hipóteses jurídicas insculpidas tanto na Carta Política quanto na Lei
de Ritos militar encontram simetria com os fatos sacudidos no presente
writ, o que por si só reclama a imediata liberdade do Paciente”,
argumentou o advogado Daniel Souza, ao aviar o HC.
Uma
vez livre, imediatamente, o Guerreiro Rafael registrou ocorrência na
Delegacia do 4º DP, dando conta que, por ocasião da prisão, fora
maltratado e humilhado pelo médico do Terceiro Batalhão PM de
Imperatriz.
DA PRISÃO
A
prisão do Espartano Soldado Rafael Teixeira Sousa aconteceu na manhã
de 04 de janeiro de 2012, quando o militar foi até o consultório médico
do 3º BPM apresentar atestados e laudos psiquiátricos ao médico da PM
em Imperatriz, o Tenente Coronel Alberto Nasser.
No
auto de prisão em flagrante, o oficial relata que foi insultado e
ameaçado pelo PM, que contradiz essa versão, assegurando que a
humilhação e os maus tratos foram do Ten Cel Nasser, que, segundo
soldado, demonstrava insatisfação com a participação do PM na chamada
“Greve da Polícia Militar do Maranhão”.
“Ele
me tratou com ignorância e estupidez. Fez pouco caso de meus exames e
não acreditava que me encontrava fortemente abalado com a perda de
minha mãe. Ele só me perguntava se eu era aquele soldado que no dia da
greve se algemou diante das câmeras. Fui tratado com desumanidade e
ainda tive que ser preso. Dedico a minha liberdade a todos os praças
que já passaram por uma situação como essa. Estou saindo da cadeia e
entrando na luta contra as injustiças”, declarou, emocionado, o PM ao
deixar a prisão.
DA BATALHA JURÍDICA
Ainda
no dia 04/01, por volta do meio dia, com a prisão totalmente ilegal,
fora impetrado um HC em Imperatriz, no Plantão Judicial, em vista do
recesso de final de ano, e juiz esperou mais de 24 horas para se
declarar imcopetente para julgar o caso, depois que algumas mudanças
terem ocorrido no processo. Dois dias depois da prisão, menos de 24
horas depois do Juiz em Imperatriz ter declinado da competência, os
advogados da ARCSPMIA ajuizaram, na Auditoria Militar, na Capital do
Estado, “pedido de liberdade provisória” do preso ao argumento segundo o
qual sua soltura não frustrava a instrução processual e, muito menos, a
aplicação da Lei Penal, além de estarem presentes outros requisitos
objetivos autorizativos ao livramento condicional.
O
juiz Auditor, mesmo diante do pedido de liminar, preferiu ouvir o
representante do Ministério Público Militar, não tendo êxito em razão
do licenciamento, por motivo de saúde, da titular da pasta e pela mais
pura irresponsabilidade não foi nomeado nenhum substituto .
A
ausência de promotor, para atuar junto a Justiça Militar, motivou os
advogados a uma segunda medida, que restou na impetração de habeas
corpus, com pedido de liminar.
“Não
é forçoso reconhecer, depois de todos esses dias de prisão, que a
mantença do encarceramento é nítida crueldade, fundamentalmente diante
da impossibilidade de apreciação do pedido de liberdade provisória
aviado pelo Paciente, em razão da falta temporária de promotor para
atuar junto a essa Especializada. Por outro lado, só por amor ao
debate, não é razoável manter ergastulado um jovem policial honesto,
cumpridor de suas obrigações, por, supostamente, haver agredido, com
palavras, e ameaças o médico do 3º BPM”, arguiu a defesa do Rafael.
Ao
final, ao advogado pediu ao juiz que o alvará de soltura fosse enviado
via fax para o comando da PM local para garantir a celeridade do
feito.
“Diante
de todo o exposto, pelos fundamentos ora declinados, requeiro deste
ínclito Juízo o deferimento de liminar, em sede do presente habeas
corpus, determinando-se a imediata soltura do Paciente RAFAEL TEIXEIRA
SOUSA, se expedindo o competente ALVARÁ LIBERATÓRIO, cujo documento,
para fins de celeridade pretendida, pede que seja encaminhado,
inclusive via fax, ao comando do Terceiro Batalhão de Polícia Militar
de Imperatriz”, pediu o advogado Daniel Souza.
Momentos
antes da postagem deste texto, fiz uma ligação ao celular do ESPARTANO
e fui atendido por sua Tia, também uma guerreira que o acompanhou em
todo o tempo de prisão e que agora é tida como Mãe, que me informou que
estavam em São Francisco do Brejão/MA, cidade onde toda a família
reside, e que o mesmo estava em visita ao túmulo da mãe que falecera
rescentemente, completando um mês durante sua prisão.
GUERREIRO, descance e reculpere-se tranquilo, pois a justiça será feita!!!!
fonte:A R C S P M I A
