segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
AS MARCAS DA INTOLERÂNCIA
O
Movimento Paredista demonstrou para toda a sociedade maranhense que os
militares não suportavam mais a situação precária em que se encontravam.
O dia 23/11 foi um divisor de água para os militares do Maranhão, a
Polícia Militar e Bombeiros entram para os anais da história do Estado
como um grande elemento de transformação social. As cicatrizes ficarão
por um longo período, todavia as marcas da intolerância já podem ser
vista. Algumas atitudes arbitrárias começaram a ser tomadas por
comandantes de unidades, o Termo de Compromisso foi bem
claro concernente as punições, retaliações ou qualquer tipo de
perseguição, o acordo diz que todos os procedimento administrativos
seriam extintos, porém na prática o que está acontecendo é uma tremenda
falta de respeito por parte de comandante que se acham que são os
suprassumo, pensam que estão acima do bem e do mal para fazer qualquer
tipo de desrespeito com seus subordinados, infelizmente esses falsos
moralistas ainda não acordaram para nova realidade dos militares no
Maranhão, não há mais espaço para esses devaneios, a realidade dos
militares do Estado aspiram por dias melhores, suas lutas são frutos das
injustiças sociais que colocaram os militares nos últimos graus da
sociedade. Ser militar significava submissão, alienação e sobre tudo
subserviente aos desígnios do famigerado RDE.
As
lutas dos militares não era apenas salarial, acima de tudo estava em
jogo sua dignidade e seu valor como profissional de segurança. Para os
pessimista que acham que não ganhamos nada estão totalmente equivocados.
Fazendo uma analise mais profunda dos fatos o que se observa é que
barreiras foram quebradas e os velhos paradigmas ficaram no mar do
esquecimento para nunca mais serem lembrados. Engana-se que o Movimento
Paredista trouxe-se anarquia e desordens para as casernas militares, o
que se questionava não era a hierarquia e disciplina porque essas
pilastra existem em todos os setores, o problema está nas “mentes
brilhantes” dos poderosos chefões que comandam com mãos de ferro e
desastrosamente a política interna das instituições militares.
Após
o Movimento Paredista do Maranhão foi assinado pelas autoridades um
termo de compromisso que em tese deveria imediatamente ser cumprindo,
todavia o que se nota é uma situação paradoxal por parte de alguns
comandantes de unidades, mal o acordo foi sacramentado a intolerância
tomou conta desses comandantes que de uma maneira totalmente arbitrária
usam o mísero poder que tem para cometer desatinos fúteis e indignos de
quem deveria manter a hierarquia e disciplina.
Os
abusos estão acontecendo em algumas unidades da capital e do interior,
vejam o tamanho do absurdo o comandante do CEFAP, o TC Ozório determinou
que os armários dos militares que participaram do Movimento fossem
arrombados, é isso mesmo não é lorota, basta quem quiser da uma olhada
no livro do oficial de Dia daquela unidade e vê a falta gravíssima que
foi cometida para com os militares. Os desmando não pararam, os
militares do 1º BPM e do Choque estão sofrendo retaliações e
perseguições dos seus respectivos comandantes o TC Vieria e o Major Diógenes, vejam em anexos os relatórios do 1º BPM e do Choque.
Cb Ebnilson
RELATÓRIO CHOQUE
No
dia 03 de dezembro de 2011 (1º dia após a paralisação), dia de
apresentação aos Batalhões, após todos os acordos assinados, um em
especial que garante anistia, e consequentemente, a não represália aos
policiais que haviam participado do movimento paradista.
No
Batalhão de Policiamento de Choque esse acordo de imediato não fora
obedecido, pois os Policiais da Seção Administrativa: 1º SGT PM 536/80 HILARIÃO Silva Santos (31 anos de serviço e 50 anos de idade), 1º SGT PM 059/92 MAURÍCIO Carlos Leite Louzeiro Santos (com problema de saúde e o comandante consciente disso), 2º SGT PM 25/81 José Ribamar de ALMEIDA Santos (30 anos de serviço e 49 anos de idade), CB PM GETÚLIO Alves Pereira Santos (21 anos de serviço e 56 anos de idade), SD PM 512/01 KLEBERTH Lima Silva, SD PM 901/07 José Ribamar Carneiro LUCENA
Júnior, foram retirados das funções administrativas e remanejados para
compor as Viaturas, sobre a alegação de que as funções antes ocupadas
eram de “confiança” do comando, por isso, os mesmos não poderiam mais
exercê-las.
Com os SD PM 131/02 Marcos Daniel Pereira CABRAL e o SD PM EMANOEL, o
procedimento foi mais drástico; ambos foram transferidos, SD Emanoel
retornou ao seu antigo Batalhão (1º BPM) e o SD PM CABRAL fora
transferido para cidade de Zé Doca, 400 km da Capital onde o mesmo
reside com sua família e está cursando a faculdade de Direito. Este tendo que trabalhar a 400 km da capital, como conseguirá concluir tal curso e dar assistência à sua família?
Aos demais, as ameaças que tudo será dificultado, licenças, férias, até uma simples permuta foi dado ordens ao CAP QOEPM Valter WASHINGTON
Teixeira para fazer isso e ele vem assim fazendo, o ambiente de
trabalho torna difícil à permanência dos policiais que são 44 no total, a
grande maioria acredita que a transferência é a melhor alternativa, mas
até isso se tornou improvável já que o Comandante do Batalhão, Maj DIÓGENES
Cleon Barbosa Azevedo, só autoriza mediante permuta (é sabido que o
militar pode requerer a saída da sua unidade de serviço, a partir de 02
anos trabalhados na mesma). O Comandante em questão bem sabe que incorre
em abuso de autoridade e assédio moral tomando tais atitudes, fere a
dignidade humana e desclassifica qualquer autoridade superior a este, em
não acatar o acordo feito nas três esferas de poder deste Estado. Por
esses motivos relevantes e nesse ambiente de hostilidade ninguém desejar
permanecer, por isso, pedimos a intervenção da Comissão Permanente e
demais autoridades competentes em ajudar a resolver essa situação.
RELAÇÃO
DE PM’S QUE ESTÃO SENDO PERSEGUIDOS PELO CMD DO CHOQUE APÓS MOVIMENTO E
DESEJAM A TRANSFERÊNCIA DO BATALHÃO, SE NENHUMA ATITUDE FOR TOMADA:
SGT
HILARIÃO; SGT ALMEIDA; CB GETÚLIO; SD LOPES; SD APRÍGIO; SD RUBENS; SD
LUCENA; SD EMANOEL; SD CABRAL; SD FLÁVIO; SGT CRISANTO; SGT MESSIAS; SGT
SILVIO; SD KLEBERTH; SD FRANKLIN; SD RODRIGUES; SGT JOACLÊ; SGT J.
BATISTA; SGT ASSUNÇÃO; SGT CRISANTO; SGT L. GARCÊS; CB SODRÉ; CB
AQUILES; CB ROGÉRIO; CB HAMILTON; CB MORAES; CB LUCIVALDO; CB FARIAS; CB
ISAIAS; CB C. MENDES; CB ANCHIÊTA; SD M. CHAGAS; SD MELO; SD GALVÃO; SD
R. COSTA; SD S. PEREIRA; SD CASTRO MENDES; SD FELIX; SD FLÁVIO; SD
CABRAL.
Relatório detalhado da Transferência do Soldado PM 131/02 - Marcus Daniel Pereira Cabral, do Batalhão de Choque para 12ª CI de Zé Doca - MA.
Este
policial foi o único do Batalhão de Choque a se fazer presente na
manifestação do dia 08 de novembro de 2011, em frente à Assembléia
Legislativa, dia em que a polícia ficou paralisada por três horas.
Depois do ocorrido, o referido policial passou a sofrer ameaças
indiretas por parte do Major Diógenes, comandante do Batalhão de Choque,
pois este oficial sempre afirmava publicamente que iria transferir
qualquer policial do Choque que tivesse participado
daquela manifestação do dia 08/11/11 – a qual ele declarou, em alto e
bom som, que se tratava de mera “palhaçada” - claro estava que se
referia ao SD Cabral, pois este foi o único a participar da paralisação.
Como
prometido pelo Major Diógenes, o SD Cabral foi transferido, sem que
este tivesse de maneira alguma solicitado, para a Cidade de Zé Doca,
distante 317 quilômetros da Capital São Luís, como consta no Boletim
Geral de número 213 de 22 de novembro de 2011, cujo único motivo alegado
é o de “necessidade do serviço”.
Vale
ressaltar que, conforme atestado médico firmado pelo Dr. Hamilton R de
Miranda Filho, datado de 26/09/2011, aceito pela Junta Militar de Saúde,
o SD Cabral se encontra, desde essa data, “em tratamento
de saúde e somente em condições de exercer atividades exclusivamente
administrativas, com restrição, inclusive ao uso de armas , serviço
noturno e direção de veículos”. Duvidosa, pois, é uma
transferência, “por necessidade do serviço” de um militar, nessas
condições, para uma cidade a 317 km de distância do seu domicílio.
Vale
ressaltar ainda que o SD Cabral cursa o 8º Período do Curso de Direito
do UNICEUMA, em São Luís, que é pai de três filhos, todos em idade
escolar, sendo que o seu filho Rodrigo César de Sousa Cabral, de 15
anos, cursa o 2º ano do ensino médio no IFMA (antigo CEFET), no curso de
Eletrotécnica; outro filho, Júlio César de Sousa Cabral, faz a 7ª série
do Ensino Fundamental no Colégio Militar Tiradentes, em São Luís; e,
por último, a filha Jehanne Vitória de Oliveira Cabral, de 6 anos, cursa
a 1ª série do ensino fundamental na Creche-Escola Soneca, localizada no
Bairro do Angelim, em São Luís.
Torna-se
evidente, pois, que este policial foi transferido de forma arbitrária
por ato administrativo eivado de desvio de finalidade, pois a única
finalidade nesta transferência foi punição por ter participado da
manifestação do dia 08/11/11.
Convém
acrescentar que essa transferência, uma vez concretizada, lhe
acarretará imensos prejuízos, entre os quais: paralisação dos seus
estudos de Direito, de vez que não há faculdade desse tipo em Zé Doca, e
interrupção do seu tratamento médico-psiquiátrico iniciado em
06/12/2007. Sem mais, solicitamos que seja tornada sem efeito a
transferência do SD Cabral para a Cidade de Zé Doca.
RELATÓRIO DO 1º BPM
No
dia 03/12/2011, dia de apresentação no batalhão, após o movimento
paradista da PMMA, chegamos todos às 07:00h no quartel e esperamos
pacientemente a chegada do comandante, Sr. Ten Cel Antônio VIEIRA de
Aquino. Ao chegar, o nobre comandante se apresentou em frente à tropa
somente às 10:00h da manhã. A tropa já cansada de esperá-lo e em pé
desde a hora citada, decidiu continuar esperando a distribuição da
escala sentados na calçada. Revoltados com a situação, a grande maioria
de policiais ali presentes resolveram assinar uma folha em branco a ser
usada como termo de insatisfação frente aos desmandos e caprichos do
então comandante do 1º BPM. (abaixo-assinado em anexo).
Após
alguns dias desse fato incômodo, policiais que participaram diretamente
do movimento foram surpreendidos (já que o acordo assinado pelo
representante do governo reza pela anistia dos envolvidos) ao saberem
que estavam sendo deslocados de seus postos de trabalho, à mercê do bem
querer do CEL VIEIRA, recém chegado no batalhão e já causando tanta
revolta em seus comandados. Tanto é fato a antipatia que este prolifera,
que vos apresento esse número expressivo de assinaturas.
Diante
de tamanha dinastia e poderio, em pleno século XXI, pedimos ás
autoridades competentes que interfiram imediatamente na gestão desse
senhor, para o bem de todos os policiais que trabalham nesta unidade, a
favor da dignidade, do respeito, da justiça e acima de tudo, do
profissionalismo que é primordial em nossa classe.
MILITARES QUE FORAM TIRADOS DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL:
SD THIAGO; SD GLAUCE; SD MARISA; SD MAYARA; SD JOYLLON; SD PAULO E CB MATIAS.
Vale
ressaltar que as transferências, movimentações, retaliações e
perseguições também estão acontecendo com os cadetes da Academia de
Polícia Militar do MA, com os professores do PROERD, na Diretoria
Financeira do CPM e em outros locais até agora não levantados. Em breve
faremos um dossiê e relação de todos os policiais prejudicados por esses
oficiais que ai estão somente para denegrir a imagem da PMMA e acima de
tudo, desrespeitar as autoridades civis que tentam amenizar tamanha
falta de preparo e profissionalismo dos mesmos. Para que
não sejam tomadas atitudes isoladas, pedimos a ajuda de todos os homens
de bem deste Estado para dar um basta nesses déspotas.
E-mail ASSEPMMA: assepmma@hotmail.com - o canal direto com o militar.
ResponderExcluirEnvie um e-mail com seu nome de guerra e sua unidade para que possa ser adicionado aos contatos da ASSEPMMA e receber notícias, informações e documentos importantes acerca da causa. Você poderá também enviar fotos, vídeos, gravações e documentos que achar pertinentes, fazer denúncias, reclamações e sugestões. Compartilhe!
ASSEPMMA
QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ResponderExcluirAssociação de Cabos e Soldados denuncia comandante da PM-MA
Comandante Geral da PM estaria descumprindo acordo firmado pela Governadora Roseana Sarney que culminou com o fim recente greve dos militares
Cel. Franklin Pacheco
Nesta manhã de quinta-feira, 15 de dezembro de 2011, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, cabo PM, Deusivan Silva Sousa, formaliza, em São Luis, denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, noticiando que o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Cel. Franklin Pacheco Silva, está descumprindo o acordo firmado pela Governadora Roseana Sarney e as entidades representativas de policiais e bombeiros militares do Maranhão.
O documento, endereçado a entidade mediadora do conflito, revela que “paradoxalmente ao combinado, o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que, com a devida vênia, pouco ou quase nada fez para solucionar o gigantesco e complexo conflito, esse mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, iniciou, pasmem, a chamada “caça as bruxas”, instaurando Inquérito Policial Militar (ex vi Portaria IPM 042/2011/DP3) e Sindicância (ex vi Portaria 007/2011-P/1 3º BPM) em face de policiais e bombeiros militares baseados na brava Região Tocantina, o fazendo com o claro e indisfarçável fito: punir e retaliar”.
Nota do Blog:
O texto acima nos foi enviado pela assessoria jurídica da Associação de Cabos e Soldados, acompanhado do documento à OAB, o stítulo é meu e o sub-título foi tb alterado em parte por mim. O documento em anexo está PDF e por ser muito extenso não foi possível disponibilizar aqui para os nossos leitores.
IRMÃOS DE TIMON AQUI NA REGIÃO TOCANTINA QUE ENGLOBA; IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA , PORTO FRANCO , ESTREITO ESTAMOS COMENDO O PÃO QUE O CAPETA NÃO QUIZ ESTÃO FAZENDO DE TUDO; IPM'S, FATD, REMANEJAMENTOS ETC...MAIS NÃO SE ESQUECAM QUE NÓS NÃO DESISTIREMOS NUNCA E LUTAREMOS ATÉ O FIM AKI NINGUÉM BAIXA A CABEÇA...
ResponderExcluirPlenário aprova proventos integrais para aposentados por invalidez
ResponderExcluirO Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente caso tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
A matéria, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.
Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir data de promulgação da futura emenda constitucional.
A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. “Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara
e os Pms e Bms do MARANHÃO? Como ficam nessa?
quando for Aposenta-se?
Vai cai Localização Especial? e Outros?
Será que vem um Coronel Dinosauro para retira direiro de um Soldadinho como eles nos chama
MARCADORES: POLICIAL, POLÍTICA
ResponderExcluirMILITARES: GREVE PODE REINICIAR
CARLOS HERMES 16 DEZEMBRO 2011
Mais uma vez a governadora golpeia os trabalhadores. Encerrada a greve dos policiais militares, acordo feito, e claro, acordo descumprido. Na verdade a amável governadora agora inicia um processo de perseguição aos líderes do movimento indiciando judicialmente seus líderes, principalmente os da região tocantina, que ela ama, com processos administrativos internos com possibilidade de prisão por cerca 8 anos. Entre os indiciados estariam o presidente da ARCSPMIA, Deusivan Sousa Silva, soldado Edilberto, Cel. Melo dentre outros.